{"id":524,"date":"2024-01-17T15:38:10","date_gmt":"2024-01-17T18:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/?p=524"},"modified":"2024-01-17T16:25:27","modified_gmt":"2024-01-17T19:25:27","slug":"entenda-o-que-e-o-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/entenda-o-que-e-o-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 o Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"\n<p>O Novo Ensino M\u00e9dio foi institu\u00eddo atrav\u00e9s na Lei n\u00ba 13.415\/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Foi a maior mudan\u00e7a no sistema de ensino do pa\u00eds desde 1996. Ele foi aprovado em 2017 e come\u00e7ou a ser implementado em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo da nova estrutura do ensino m\u00e9dio era tornar o ensino mais atrativo e evitar a evas\u00e3o escolar, fortalecendo o protagonismo do estudante ao possibilitar que ele escolha o itiner\u00e1rio formativo no qual gostaria de aprofundar seu conhecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O modelo defende que em parte da carga hor\u00e1ria os alunos tenham disciplinas comuns para todos, definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e em outra parte da carga hor\u00e1ria os alunos possam escolher itiner\u00e1rios formativos para dedicar seus estudos nas \u00e1reas de conhecimento que mais de identificam. A mudan\u00e7a visava aproximar as escolas \u00e0 realidade dos estudantes de hoje, levando em considera\u00e7\u00e3o as novas demandas profissionais e da vida em sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, quando modelo come\u00e7ou a ser implementado, apresentou diversos desafios, resist\u00eancia e opini\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Proposta do Novo Ensino M\u00e9dio<\/h2>\n\n\n\n<p>O Novo Ensino M\u00e9dio tem com uma de suas principais caracter\u00edsticas a flexibilidade curricular, onde os estudantes tem maior autonomia para escolher as disciplinas que querem cursar, de acordo com seus interesses.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as principais propostas do novo modelo est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>As disciplinas obrigat\u00f3rias devem ocupar 1.800 horas anuais e os itiner\u00e1rios formativos devem ocupar 1.200 horas anuais;<\/li>\n\n\n\n<li>As disciplinas obrigat\u00f3rias s\u00e3o: l\u00edngua portuguesa, matem\u00e1tica, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia;<\/li>\n\n\n\n<li>O estudante pode escolher quais itiner\u00e1rios formativos gostaria de cursar;<\/li>\n\n\n\n<li>As escolas podem definir quais itiner\u00e1rios ser\u00e3o oferecidos (n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecerem todos);<\/li>\n\n\n\n<li>As escolas podem oferecer disciplinas da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia;<\/li>\n\n\n\n<li>Profissionais com not\u00f3rio saber podem ser contratados para ministrar aulas sobre conte\u00fados afins \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional.<\/li>\n\n\n\n<li>Profissionais com not\u00f3rio saber podem ser contratados para dar aulas sobre conte\u00fados de \u00e1reas englobados pela sua forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que s\u00e3o os Itiner\u00e1rios Formativos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os Itiner\u00e1rios s\u00e3o o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas que os estudantes poder\u00e3o cursar durante o ensino m\u00e9dio. Eles podem aprofundar o estudo do aluno em uma \u00e1rea do conhecimento ou podem ser voltados para a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. O mesmo itiner\u00e1rio pode combinar conhecimentos de duas ou mais \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Suspens\u00e3o dos Prazos<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769\">Cronograma Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio<\/a> foi institu\u00eddo pelo governo em 2021. Segundo o cronograma, a implementa\u00e7\u00e3o seria feita de forma ordenada:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>2022: implementa\u00e7\u00e3o com os estudantes do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio<\/li>\n\n\n\n<li>2023: implementa\u00e7\u00e3o com os estudantes do 1\u00ba e do 2\u00ba ano do ensino m\u00e9dio<\/li>\n\n\n\n<li>2024: implementa\u00e7\u00e3o em todos os anos do ensino m\u00e9dio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, a implementa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser criticada por grande parte das redes de ensino e, em 2023, houve uma consulta p\u00fablica para reformular a pol\u00edtica. De acordo com a <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2023\/08\/08\/ensino-medio-ministro-entrega-a-ce-resultado-de-consulta-publica\">Ag\u00eancia Senado<\/a>, entre as reclama\u00e7\u00f5es mais recorrentes estavam:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>problemas de infraestrutura das escolas;<\/li>\n\n\n\n<li>falta de forma\u00e7\u00e3o adequada de professores para o novo modelo;<\/li>\n\n\n\n<li>diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de disciplinas tradicionais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, em abril de 2023 o MEC suspendeu os prazos previstos no <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235\">Cronograma<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio<\/h2>\n\n\n\n<p>Em maio de 2023 foi protocolado um novo <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2362539\">Projeto de Lei<\/a> que prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio e a substitui\u00e7\u00e3o por um novo projeto, que privilegia a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>Junto a isso, movimentos que pediam a revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio ocorreram no pa\u00eds, trazendo cr\u00edticas de estudantes e entidades ligadas ao ensino.<\/p>\n\n\n\n<p>Em abril de 2023, o presidente Lula afirmou que n\u00e3o adianta revogar o novo Ensino M\u00e9dio sem ter outro projeto para colocar no lugar. O presidente ainda disse que o seu governo n\u00e3o iria revogar, mas sim aperfei\u00e7oaria a reforma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Consed<\/h2>\n\n\n\n<p>O Consed (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio. Os secret\u00e1rios estaduais defendem que a reforma j\u00e1 encontra-se implementada em praticamente todos os estados e nos tr\u00eas anos da etapa de ensino e, por isso, seria invi\u00e1vel pensar em revoga\u00e7\u00e3o. O Consed considera imprudente pensar em descartar todo o esfor\u00e7o t\u00e9cnico e financeiro ao longo dos \u00faltimos anos de implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho de 2023 o Consed enviou ao MEC uma proposta de readequa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio. Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas, est\u00e1 a possibilidade de cada estado utilizar 300 horas das 1200 horas dos itiner\u00e1rios formativos conforme sua necessidade. O conselho defende tamb\u00e9m que seja criada a Base dos Itiner\u00e1rios Formativos, a fim de obter um orientador nacional comum, que diminua a desigualdade entre as redes nos itiner\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Censo Escolar de 2022, as secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o foram respons\u00e1veis por 84,2% das matr\u00edculas de Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto de Lei enviado pelo governo<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 24 de outubro de 2023, o governo enviou ao Congresso Nacional o&nbsp;<a href=\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2023\/10\/PL-ALT-LEI-9.394-1996-REFORMA-DO-ENSINO-MEDIO.pdf\">Projeto de Lei<\/a> que altera a Lei n\u00ba&nbsp;9.394\/1996, estabelecendo mudan\u00e7as na pol\u00edtica nacional de ensino m\u00e9dio. O Projeto de Lei busca alterar alguns aspectos do Novo Ensino M\u00e9dio, aprovado em 2016 e \u00e9 uma resposta do MEC e do Governo Lula aos movimentos que pediam a revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal ponto \u00e9 a mudan\u00e7a da divis\u00e3o da carga hor\u00e1ria. No projeto anterior, eram previstas 3.000 horas em tr\u00eas anos de ensino m\u00e9dio, sendo 1.800 horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 1.200 horas para os itiner\u00e1rios formativos. O novo texto que foi entregue ao Congresso continua totalizando 3.000 horas, por\u00e9m sendo 2.400 horas para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e 600 horas para os itiner\u00e1rios. Com isso, a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica deve conter os componentes curriculares:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>L\u00edngua portuguesa e literatura;<\/li>\n\n\n\n<li>L\u00edngua inglesa;<\/li>\n\n\n\n<li>L\u00edngua espanhola;<\/li>\n\n\n\n<li>Artes;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica;<\/li>\n\n\n\n<li>Matem\u00e1tica;<\/li>\n\n\n\n<li>Hist\u00f3ria, geografia, sociologia e filosofia;<\/li>\n\n\n\n<li>F\u00edsica, qu\u00edmica e biologia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A nova proposta tamb\u00e9m revoga a organiza\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos e estabelece a flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular a partir dos chamados percursores de aprofundamento e integra\u00e7\u00e3o de estudos, que devem associar ao menos tr\u00eas \u00e1reas de conhecimento do curr\u00edculo tradicional e podem integrar-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es no texto<\/h2>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2023, o deputado Mendon\u00e7a Filho (relator do projeto de lei para mudan\u00e7as no Novo Ensino M\u00e9dio), apresentou mudan\u00e7as no texto enviado pelo governo em outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua nova reda\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a busca reduzir a carga hor\u00e1ria para disciplinas regulares, enquanto a proposta do governo defendia 2.400 horas ao longo do ensino m\u00e9dio, o relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a Filho prop\u00f5e reduzi-la para 2.100 horas, acatando a sugest\u00e3o do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed). Ent\u00e3o as 900 horas restantes seriam destinadas para itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo texto de Mendon\u00e7a visa construir uma proposta que seria um \u201cmeio-termo\u201d entre a proposta do Novo Ensino M\u00e9dio aprovada em 2017 e a nova proposta do governo. Mendon\u00e7a diz que busca manter a ess\u00eancia da flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo: <em>\u201cse ficar definido 2.400 horas para a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, v\u00e3o acabar com a parte flex\u00edvel do curr\u00edculo, n\u00e3o vai ser poss\u00edvel ofertar itiner\u00e1rios em t\u00e3o pouco tempo. A parte diversificada \u00e9 importante, ela permite a conex\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o escolar do jovem com o mundo do trabalho\u201d<\/em>. Mendon\u00e7a defende que a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deve ser acrescentada \u00e0 carga hor\u00e1ria regular do ensino m\u00e9dio e n\u00e3o substitu\u00ed-la.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00daltimas Not\u00edcias<\/h2>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei que altera o funcionamento do ensino m\u00e9dio apresentado pelo governo segue para delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e, se for aprovado, seguir\u00e1 para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que espera a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2024. O objetivo \u00e9 que os estados tenham o restante de 2024 para realizar adapta\u00e7\u00f5es e que a implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio ocorra a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao Broadcast Pol\u00edtico\/Estad\u00e3o, quando questionado sobre as mudan\u00e7as feitas pelo deputado Mendon\u00e7a Filho, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o garantiu que o governo buscar\u00e1 manter o texto original. O Ministro ainda lembrou que o deputado Mendon\u00e7a, atual relator, era o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca que o Novo Ensino M\u00e9dio foi implementado, durante o governo Temer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda de uma vez por todas o que est\u00e1 acontecendo com o Novo Ensino M\u00e9dio neste post. Saiba o que j\u00e1 foi definido e o que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,23],"tags":[16,25],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=524"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":578,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524\/revisions\/578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baseplataforma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}